Novas conformações do apoio matricial em tempos de pandemia de COVID-19 / New configurations of matrix support in times of the COVID-19 pandemic

Resumo O presente artigo buscou analisar as diferentes conformações do apoio matricial a partir das mudanças engendradas pela pandemia de SARS-CoV-2, tendo como referência o processo de trabalho do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) neste contexto, do município de Maricá, Rio de Janeiro, Brasil. Utilizou-se como método de investigação a pesquisa qualitativa e de análise a hermenêutica dialética, subsidiada por técnicas definidas em função do cenário pandêmico - websurvey, entrevista semiestruturada, análise documental e busca nos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde. Como principais resultados, a pesquisa evidenciou: aumento de queixas associadas à saúde mental, em usuários e trabalhadores; necessidade de mobilização das redes de apoio socioassistenciais; ampliação do apoio remoto, sobretudo junto aos profissionais das equipes vinculadas; menor circulação dos especialistas pelos territórios. A pesquisa identificou que o processo de trabalho foi se tornando mais individualizado, dentro dos consultórios, e que as equipes mínimas reuniram poucas condições para a atenção aos agravos decorrentes da COVID-19, confirmando o NASF como uma equipe essencial da Atenção Primária à Saúde.

Abstract The aim of this study was to analyze the different configurations of matrix support stemming from changes prompted by the COVID-19 pandemic by investigating the work process of an Expanded Family Health Center (NASF) in Maricá, Rio de Janeiro, Brazil. We conducted a qualitative study using data collection methods selected according to the circumstances of the pandemic: web survey, semi-structured interviews, document analysis and searches of health information systems. The data were analyzed using the hermeneutic-dialectic method. The findings show an increase in mental health problems among both patients and health workers, the need to mobilize sociopsychological support networks, an expansion of remote support, especially for professionals from supported teams, and reduced presence of specialists in the community. The study shows that work processes became more individualized and focused inside clinics, and that minimum teams had limited capacity to care for the health problems related to COVID-19, confirming that NASFs play an essential role in primary health care.

Coletivos organizados, ativismo social e narrativas da pandemia em territórios vulneráveis na cidade do Rio de Janeiro, Brasil / Organised groups, social activism and narratives of the pandemic in vulnerable territories in the city of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo A pandemia de COVID-19 no Brasil atingiu níveis alarmantes. Na cidade do Rio de Janeiro, ela encontrou um cenário de desmonte da Atenção Primária à Saúde (APS) em meio à uma crise política, o que teve grande impacto nos territórios de maior vulnerabilidade. O objetivo desse estudo é analisar de que forma as favelas e equipes da APS organizaram-se para desenvolver ações comunitárias, ocupando espaços deixados pela falta de outras políticas públicas. Os resultados fazem parte da pesquisa qualitativa multicêntrica "Estratégias de abordagem dos aspectos subjetivos e sociais na Atenção Primária no contexto da pandemia", onde foram analisados documentos orientadores públicos e 36 entrevistas em profundidade com trabalhadores e usuários da APS, organizadas em grades interpretativas. Como resultado, observou-se que houve iniciativas cogestoras dos trabalhadores e usuários da APS, a partir do surgimento de coletivos organizados e ativismo social, para o enfrentamento da pandemia, independente das normativas da Secretaria Municipal de Saúde e demais instâncias governamentais. A APS se apresentou como único equipamento público nos territórios de alta vulnerabilidade, onde a violência armada esteve presente mesmo durante a pandemia.

Abstract The COVID-19 pandemic has reached alarming levels in Brazil. In Rio de Janeiro city, it arrived in a scenario in which Primary Health Care (PHC) was being dismantled in the midst of a political crisis, which had major impact on the most vulnerable territories. This study examined how favelas and PHC teams organised community-based action and occupy the vacuum left by the lack of public policies. The results form part of the multi-centre qualitative study "Strategies for approaching subjective and social aspects of Primary Care in the pandemic context", using public guidance documents and 36 in-depth interviews of PHC workers and users, which were categorised into interpretive grids. Co-management initiatives by PHC workers and users were found to have arisen out of organised groups and social activism, to face the pandemic, independently of regulations from the Municipal Health Department and other government bodies. PHC figured as the only public facility in highly vulnerable territories, where armed violence was ongoing even during the pandemic.

Construção do referencial histórico-normativo do Núcleo Ampliado de Saúde da Família / Construction of the historical-regulatory standard of the Expanded Family Health Center

Resumo Este artigo discute a construção histórica do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), a partir da análise de 17 documentos editados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2005 e 2021. Trata-se de um estudo qualitativo de revisão documental que busca compreender como as normativas, cadernos instrutivos e notas técnicas oficiais vêm dando contorno ao modo de operar das equipes do NASF. Propõe-se a divisão do processo de construção do NASF em cinco períodos: movimentos antecedentes (2003 a 2007); diretrizes do apoio (2008 a 2011); universalização do NASF (2012 a 2015); ampliação do apoio (2016 a 2018); e o desmonte do NASF? (2019 a 2021). Os resultados apontam mudanças de orientação ao longo dos anos de existência da equipe, especialmente em relação ao conceito do apoio matricial e suas duas dimensões, técnico-pedagógica e clínico assistencial. O estudo demonstra ainda os efeitos do Programa Previne Brasil sobre o NASF, que se materializaram na redução de 379 equipes nos anos de 2020 e 2021. Soma-se a esse cenário a pandemia do SARS-CoV-2, que pode reposicionar as intervenções do NASF no Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper discusses the historical construction of the Expanded Family Health Center (NASF, in Portuguese), based on the analysis of 17 documents edited by the Ministry of Health (MH) between 2005 and 2021. This is a qualitative study of documental review that seeks to understand how the regulations and official instructive manuals have been shaping the way NASF teams operate. It proposes to divide the NASF construction process into five periods: previous movements (2003 to 2007); support guidelines (2008 to 2011); the universalization of nasf (2012 to 2015); expansion of support (2016 to 2018); and the dismantling of NASF? (2019 to 2021). The results show changes in guidelines over the years of the team's existence, especially in relation to the matrix support concept and its two dimensions: technical-pedagogical and clinical care. This study also demonstrates the effects of the Previne Brasil Program on the NASF, which resulted in the reduction of 379 teams in 2020 and 2021. Added to this scenario is the SARS-CoV-2 pandemic, which may be repositioning NASF interventions in the Brazilian Unified Health System (SUS, in Portuguese).